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Promoção da Segurança e Saúde

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Investimento nos trabalhadores: Cheque Formação


No contexto de um mercado de trabalho cada vez mais exigente, a qualificação contínua deixou de ser uma opção — é uma necessidade. Foi com esse objetivo que surgiu o Cheque-Formação, enquadrado na Portaria n.º 229/2015, uma medida que apoia diretamente os cidadãos no acesso à formação profissional certificada.


O que é o Cheque-Formação?

Trata-se de um incentivo financeiro individual que permite aos candidatos frequentar ações de formação ajustadas ao seu percurso profissional e às necessidades do mercado, promovendo a aprendizagem ao longo da vida.


Quem pode candidatar-se?

1. Ativos empregados que pretendam reforçar ou atualizar competências;

2. Desempregados inscritos no IEFP, incluindo os de longa duração

3. Jovens à procura do primeiro emprego

4. Pessoas em risco de desemprego ou com baixas qualificações


Que formação é elegível?

  • Ações de formação certificadas e reconhecidas

  • Cursos integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

  • Formação ajustada às necessidades do setor profissional ou área de interesse

  • Percursos que reforcem competências digitais, técnicas ou transversais


Qual o apoio financeiro?

O Cheque-Formação pode comparticipar custos com propinas ou mensalidades da formação e materiais pedagógicos (quando aplicável). O montante de apoio tem limites definidos e pode variar consoante o perfil do candidato e a tipologia da formação.


Como funciona o processo?

1. Escolha da formação certificada adequada

2. Submissão da candidatura junto do IEFP

3. Análise e aprovação do pedido

4. Frequência da formação

5. Reembolso/comparticipação dos custos elegíveis


Os benefícios incluem o aumento da empregabilidade e progressão na carreira, a atualização de competências face às exigências do mercado, uma maior adaptação às transformações digitais e tecnológicas, e a valorização pessoal e

profissional.


Num cenário de rápida transformação económica e digital, investir em formação contínua é uma das formas mais eficazes de garantir estabilidade e crescimento profissional. Precisa de apoio na candidatura ou na escolha da formação certa? Contacte com a GP médicos.

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