As atmosferas explosivas representam sérios riscos à segurança dos trabalhadores e ao património. Esta edição do nosso boletim de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) oferece uma visão prática sobre os perigos, a legislação aplicável e as melhores práticas para prevenção de explosões em ambientes laborais.
Uma atmosfera explosiva é uma mistura com o ar, em condições atmosféricas normais, de substâncias inflamáveis (gases, vapores, névoas ou poeiras), que pode inflamar na presença de uma fonte de ignição.
Exemplos de locais com risco de explosão:
Estações de abastecimento de combustível
Indústrias químicas e farmacêuticas
Silos de cereais e moinhos
Instalações de tratamento de resíduos
Fábricas de tintas ou solventes
Legislação e Normas ATEX
Em Portugal, o regime jurídico de prevenção de explosões em ambientes de trabalho é definido por duas diretivas ATEX:
Decreto-lei n.º 202/90, de 19 de junho- transpõe para o direito interno as diretivas comunitárias nº 76/117/CEE, de 18 de dezembro e nº 79/196/CEE, de 6 de fevereiro de 1979, relativas à utilização de equipamentos elétricos em atmosferas explosivas;
Decreto-lei nº 112/96, de 5 de agosto- estabelece as regras de segurança e de saúde relativas aos aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas;
Decreto-lei nº 236/2003, de 30 de setembro- transpõe para o direito interno a diretivas 99/92/CE- prescrições mínimas de SST dos trabalhadores expostos a atmosferas explosivas.
Em Portugal, estas diretivas estão transpostas para a legislação nacional e são complementadas pelas Normas EN e IEC, nomeadamente a EN IEC 60079 (instalações elétricas em atmosferas explosivas).
Boas Práticas de SST em Atmosferas Explosivas
Utilizar equipamentos certificados ATEX, próprios para cada zona classificada
Garantir ventilação adequada para evitar concentrações perigosas
Implementar um plano de manutenção preventiva, com técnicos qualificados
Realizar avaliações de risco periódicas e atualizar os documentos de segurança
Formar os trabalhadores em procedimentos de segurança e evacuação.
Dica SST
"A organização salva vidas." A acumulação de poeiras combustíveis é uma das principais causas de explosões em ambientes industriais. Assegure a limpeza regular dos espaços de trabalho, especialmente em zonas classificadas.